Gestão pública: como driblar os desafios e aumentar a eficiência orçamentária

Por 10 de setembro de 2019Educação, Serviços

Desde 2014, o país vem passando por uma grave crise econômica, causando uma quebra abrupta na arrecadação de impostos, haja vista que grande parte das receitas governamentais está atrelada a indicadores econômicos, como o Imposto de Renda. Ou seja, quanto menor a atividade econômica, menor a arrecadação.

Em um cenário como esse, qualquer empresa da iniciativa privada implantaria uma série de ações, com o objetivo de equalizar as despesas na mesma proporção da queda na receita. A matemática financeira prega que qualquer ente deve gastar menos do que recebe, mas isso não é o que acontece, geralmente, com a iniciativa pública.

Motivada pelas mais variadas correntes econômicas, o poder público não tem os mecanismos necessários para tomada de ação na velocidade devida, causando anos consecutivos de déficit e perda da capacidade de investimento, e abastecendo um círculo vicioso de falta de confiança e recessão econômica.

Neste artigo, serão abordados os desafios que podem ser encontrados na iniciativa pública para obter eficiência, além das ações recomendadas para elevar a competitividade do Brasil perante concorrentes diretos no mercado externo.

 

Desafios comuns encontrados na gestão pública

Alguns desafios são comuns em qualquer tipo de entidade pública. Por exemplo, não há um controle efetivo para alocação dos recursos disponíveis e equalização orçamentária das despesas. Também há carência de medição de indicadores de performance para certificar que os investimentos trouxeram os resultados esperados.

Desde 2012, o orçamento público apresenta crescimento acima da inflação e as políticas públicas, que visam abastecer áreas carentes, são mal administradas e desencadeiam efeitos avassaladores nas contas públicas e, como consequência, anos de recessão.

Tal descontrole resulta no desperdício do dinheiro público. Um caso recente que demonstra esse cenário está relacionado ao programa de financiamento estudantil, que não previa garantias financeiras para aqueles que o adquiriram. A taxa de inadimplência chegou próxima a 60%, sendo que a média do mercado privado gira em torno de 35%.

Outro desafio está relacionado às legislações que impedem ações de curto prazo. Ao longo dos anos foram aprovadas diversas leis que impossibilitaram ações corretivas em um curto espaço de tempo sem a necessidade de aprovações de grandes projetos de lei ou mudanças constitucionais.

 

Como obter eficiência na gestão pública

Para elevar a eficiência na gestão pública algumas ações podem ser direcionadas através de legislações específicas, seja por meio de portarias ministeriais, leis ou alterações constitucionais. Alguns exemplos:

  • Implantação de modelo meritocrático de carreira, progressão que privilegie aqueles que atingem indicadores educacionais específicos, competência e performance;
  • Implantação e gestão de controles para administração das despesas e indicadores de performance dos programas de governo;
  • Implantação de mecanismos para correção de rota orçamentária, em caso de quebra abrupta das receitas públicas;
  • Implantação de ações de consolidação de volume de compras em todas as esferas, com o objetivo de reduzir o preço unitário médio dos projetos/serviços adquiridos e gerando eficiência no longo prazo;
  • Implantação de análises de oferta e demanda de serviços públicos, com o propósito de investir nas áreas mais carentes.

Apesar das recomendações, ainda há o risco de tais ações não serem aprovadas. Sendo assim, é de extrema importância que a esfera governamental tenha leis propositivas para a eficiência da iniciativa pública, alavancando investimentos no setor.

 

Meios para elevar a competitividade

Instituições e fundações que financiam programas de iniciativa pública podem utilizar organizações e políticas internas próprias para auxiliar neste processo de equalização. Uma consultoria que possui o conhecimento e vasta experiência em projetos na área tem a capacidade de identificar as causas dos gargalos, propondo ações assertivas.

A Peers Consulting atua diretamente em projetos de gestão pública, organizações não governamentais e institutos sem fins lucrativos. A empresa incorpora a missão de gerar valor consistente e resultados duradouros não só ao mercado, mas também à sociedade. A empresa acredita que evoluir a eficiência da gestão pública brasileira é imprescindível para atingir tais objetivos.

 

Exemplos de implementação

Bons exemplos a citar, que vão ao encontro com a oferta e demanda de serviços públicos, voltados a áreas mais carentes do país, são os caso de Pernambuco e Minas Gerais.

No início dos anos 2000, o desempenho escolar no Estado de Pernambuco indicava ser um dos mais baixos do Brasil. Tendo em vista essa carência, foi fechada parceria público-privado que definiu um modelo inovador de ensino médio, com resultados positivos em curto prazo.

Na primeira fase, o modelo em questão era disponível apenas para uma pequena parcela de escolas de ensino médio da rede pública do estado. Porém, em 2008, foi adotado sua implementação para todo o estado, com o nome de Educação em Tempo Integral (ETI). O modelo foi uma das bases para uma reforma do sistema de ensino público de Pernambuco, que se tornou um dos estados com melhor desempenho no país.

Nessa linha, o estado de Minas Gerais caminha para similar evolução. Em junho de 2019, a rede estadual de ensino ganhou um novo modelo de educação integral, com expansão no número de vagas e escolas atendidas, que traz uma matriz curricular articulada entre as áreas de conhecimento e os campos integradores. Isso significa que, às matérias regulares da base comum serão somadas as aulas de projeto de vida, cultura e saberes em arte, educação para cidadania, laboratório de matemática, ciências e tecnologia, entre outras disciplinas que passam a fazer parte da matriz pedagógica.

O tempo integral será levado a mais 895 escolas, com abertura de 34 mil vagas em todas as regiões do estado. O modelo estará presente em escolas de 533 municípios. Tais iniciativas fazem com que a educação integral deixe de ser projeto e vire modalidade de Educação, exemplo ser seguido para todo o Brasil.

Deixe seu comentário