Reestruturação do Novo Ensino Médio

No início de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de reestruturação do Novo Ensino Médio, que foi sancionado pelo presidente ao final do mesmo mês e será implementado a partir de 2025.

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Carga horária  

A carga horária total se mantém 3.000 horas, distribuídas ao longo de três anos, com 1.000 horas a cada ano e uma carga horária de 5 horas diárias durante os 200 dias letivos anuais.  

A mudança envolverá a ampliação da carga horária para a formação geral básica (FGB) e a redução da carga para os itinerários formativos.

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Itinerários formativos 

Os estudantes poderão optar pelo aprofundamento do conhecimento em uma das quatro áreas dos Itinerários Formativos no modelo de carga horária descrito acima: 

• Linguagens e suas tecnologias; 

• Matemática e suas tecnologias; 

• Ciências da natureza e suas tecnologias; 

• Ciências humanas e sociais aplicadas. 

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Além disso, haverá alterações nas diretrizes para a oferta dos Itinerários formativos nas escolas:

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Os itinerários formativos deverão obedecer a diretrizes nacionais a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), com a colaboração dos sistemas estaduais de ensino. Esta medida busca restringir as opções dos itinerários, promovendo a padronização e prevenindo o aumento das desigualdades devido à variação na quantidade de trilhas de aprofundamento disponíveis em diferentes localidades. Atualmente, a elaboração dos itinerários formativos é de responsabilidade do Ministério da Educação. 

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Ensino Técnico 

Outro Itinerário formativo que compõe as áreas do conhecimento é o Itinerário da Formação Técnica e Profissional (IFTP), com uma proposta de carga horária diferente do anterior.  

Para as escolas com oferta de ensino técnico, a carga horária total também será de 3.000 horas, com 1.800 horas destinadas à formação geral básica e 300 horas destinadas ao aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) diretamente relacionadas à formação técnica e profissional, totalizando 2.100 horas. Outras 900 horas serão exclusivas às disciplinas do ensino técnico.

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O projeto ainda prevê a possibilidade de que a oferta seja realizada em cooperação entre as secretarias estaduais de Educação e instituições credenciadas de educação profissional, com preferência às instituições públicas. 

Além disso, as escolas que oferecem ensino médio articulado com educação profissional e tecnológica terão prioridade no recebimento de recursos federais pelo Programa Escola em Tempo Integral, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).

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Disciplinas 

Haverá ampliação das disciplinas obrigatórias ofertadas em todos os anos do Ensino Médio, o que permitirá maior interdisciplinaridade, segundo especialistas. 

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O Espanhol seguirá sendo uma disciplina não obrigatória, com a possibilidade de ser ofertado como uma língua estrangeira alternativa no currículo, conforme a disponibilidade dos sistemas de ensino. 

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Ensino Noturno 

Os estados deverão assegurar a oferta do ensino médio regular no turno noturno em pelo menos uma escola pública de cada município, desde que haja demanda comprovada por meio de matrículas para o turno noturno. 

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Ensino Superior 

A partir de 2027, o processo seletivo para o ensino superior deverá levar em conta as diretrizes nacionais de aprofundamento estabelecidas. Os estudantes terão a possibilidade de escolher uma das áreas de conhecimento, independentemente do itinerário formativo cursado durante o ensino médio. 

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Transição 

O substitutivo determina que as novas diretrizes nacionais para o aprofundamento das áreas de conhecimento deverão ser criadas até o final de 2024, com a implementação das regras começando em 2025. Os alunos que estiverem cursando o ensino médio no momento da publicação da nova lei terão direito a um processo de transição para adequação às novas regras. 

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Impacto das mudanças 

A escassez de professores nas escolas públicas de educação básica é um desafio a ser enfrentado para suprir a ampliação da demanda. Uma pesquisa realizada pelo instituto “Todos Pela Educação” mostrou que 46% dos estudantes da rede pública de ensino apresentam falta de educadores para todas as disciplinas. É previsto, ainda, que até 2040 faltem cerca de 235 mil professores na educação básica, segundo pesquisa do Instituto Samesp.  

Acompanhando a escassez de professores, a retenção destes profissionais da rede pública é outro obstáculo a ser enfrentado. Nos últimos 10 anos (2013 a 2023), o quadro de professores efetivos reduziu em 36%, enquanto houve um aumento de 55% nas contratações de professores temporários. 

Além disso, é importante que haja a capacitação continuada dos professores, para que estejam preparados e atualizados às novas metodologias e mudanças curriculares. O desafio é garantir que todos os educadores tenham acesso aos recursos de formação.