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O protagonismo crescente dos ensinos profissional e integral

Publicado originalmente em Nexo Jornal

 

Dados do Censo 2024 mostram como ambos vêm ganhando destaque no país e como eles se mostram como um caminho para evolução na educação brasileira.

O Censo Escolar 2024, divulgado recentemente pelo Ministério da Educação e pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), apresentou resultados importantes da educação básica no Brasil.

Em 2024, foram registradas 47,1 milhões de matrículas distribuídas em 179,3 mil escolas de educação básica, uma queda de 216 mil matrículas (0,5%) em relação a 2023.

No Ensino Médio, entretanto, é possível observar um aumento de 1,5% do número de matrículas em relação ao ano anterior, tanto na rede pública quanto na privada, com 7,8 milhões de matrículas totais. Desse total, 13% estão integradas à educação profissional e 22,5% são de tempo integral.

No caso da educação profissional, o número de matrículas alcançou 2,6 milhões, um aumento de 6,7% em relação ao ano anterior. Dessas matrículas, 1,57 milhões são da rede pública, com um crescimento de 17,1% comparado a 2023.

O maior incremento relativo em relação ao último ano foi observado no curso técnico integrado na modalidade EJA (Educação de Jovens Adultos), apresentando um aumento de 53,6%. A educação profissional integrada ao ensino médio teve um crescimento de 26%, quase alcançando a marca de 1 milhão de matrículas no período. A maior redução foi observada na modalidade subsequente (ensino técnico após ensino médio), com uma diminuição de 7,9%, entretanto, a modalidade é a que mais prevalece, seguido do ensino médio integrado.

Na rede pública, os eixos tecnológicos mais procurados são os de Gestão e Negócios e Informação e Comunicação, enquanto na rede privada são os eixos de Ambiente e Saúde e Gestão e Negócios. Quanto ao perfil dos estudantes, 55,2% apresentam menos de 20 anos de idade, com predominância de mulheres em todas as faixas etárias.

O ensino profissional vem ganhando destaque no Brasil e o governo federal tem promovido medidas para impulsionar ainda mais esse crescimento nos próximos anos. Um exemplo é o Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), aprovado em dezembro de 2024. A iniciativa permite que os estados e o Distrito Federal revertam parte dos juros de suas dívidas com a União prioritariamente em matrículas na educação profissional técnica de nível médio, a partir do próximo ano — política que ficou conhecida como “Juros por Educação”.

Outro ponto que destacamos do Censo é sobre o ensino integral. Em 2024, 22,5% dos matriculados no ensino médio estavam no ensino de tempo integral. Na rede pública, esse número foi de 24,2%, chegando próximo à meta nacional de 25% (PNE 2014-2025). Com a revisão do Plano Nacional de Educação em andamento, novas diretrizes devem ser adotadas e é esperado que as metas para os próximos anos sejam ainda mais ambiciosas.

Os resultados alcançados são reflexo do investimento realizado pelo governo federal no Programa Escola em Tempo Integral para a rede pública. Com os recursos aplicados nos últimos dois anos (2022 a 2024), houve um avanço significativo no percentual de matrículas em tempo integral em cada etapa da educação:

  • Creches: de 57% para 59,5%
  • Pré-escola: de 12,8% para 15,8%
  • Ensino fundamental: de 14,4% para 19,1%
  • Ensino médio: de 20,4% para 24,2%

Ainda é possível observar bons resultados nos indicadores de rendimento e distorção idade-série nas duas modalidades de ensino, quando comparadas ao ensino regular e propedêutico.

Em 2023, a taxa de abandono da educação profissional foi 1,5 p.p menor em relação à educação propedêutica ou regular. Considerando apenas os dados da rede estadual — responsável pela maior parte da oferta do ensino médio — essa diferença se torna ainda mais expressiva: 2,5 p.p.

Além disso, ao comparar a taxa de abandono do ensino médio propedêutico (considerando redes pública e privada) com a da rede estadual, observa-se um aumento nos índices. Em contrapartida, no ensino profissional da rede estadual, há uma redução nas taxas de abandono.

Em 2023, por exemplo, a taxa de abandono no ensino propedêutico da rede estadual foi de 3,8%, enquanto a média total foi de 3,3% — uma diferença de 0,5 p.p a mais. Já no ensino profissional, a taxa estadual foi de 1,3%, inferior à média total de 1,8%, o que representa uma diferença de 0,5 p.p a menos.

Na análise da taxa de distorção idade-série, observa-se o mesmo padrão. A diferença é de 4,1 p.p e, na esfera estadual, chega a 7,1 p.p no ano de 2024. Esses resultados reforçam o potencial da educação profissional como estratégia para promover a permanência dos estudantes.

No ensino integral, os bons resultados se refletem no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), com as escolas de tempo integral apresentando desempenhos superiores aos das escolas de tempo regular, de acordo com pesquisas realizadas pelo Instituto Natura. A diferença de desempenho entre os diferentes níveis socioeconômicos também pode ser observada nas pesquisas.

O forte crescimento dessas modalidades representa um avanço significativo para a educação brasileira. No entanto, é fundamental progredir na implementação de políticas públicas que assegurem a qualidade da aprendizagem nessas etapas de ensino.

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