Por Rafael Pansanato, Associate Manager e Carlos Coelho, Associate Consultant da Peers Consulting.
A estrutura socioeconômica brasileira é um dos diversos desafios que dificulta os avanços na qualidade do ensino da rede pública. Segundo dados revelados pelo anuário de 2020 do Todos Pela Educação, 35% dos jovens no Brasil não conseguem concluir o ensino médio e 22% não conseguem concluir o ensino fundamental. Quanto à ausência de equidade no ensino vemos que 49,9% dos jovens na Bahia concluem o ensino médio aos 19 anos, enquanto em São Paulo o percentual é de 77,5%.
2020 traz um desafio ainda maior para a educação brasileira. O fechamento das escolas deixou cerca de 1,4 bilhões de estudantes fora das escolas em mais de 156 países, segundo o relatório do Banco Mundial, enquanto no Brasil esse número chega a aproximadamente 48 milhões no ensino básico, uma vez que todas as escolas do país foram fechadas. Ademais, a profunda crise econômica está levando à redução da arrecadação de tributos, o que atinge diretamente as despesas públicas para a manutenção e desenvolvimento da educação.
O estudo realizado pelo Todos pela Educação e Instituto Unibanco aponta que as redes estaduais de ensino devem perder entre R$9 bilhões e R$28 bilhões de reais em 2020. O cenário ainda piora quando se leva em consideração a redução da renda das famílias – a tendência indica que quanto menor a renda familiar, maior a necessidade do acesso à educação pública. Ou seja, temos um cenário de queda na arrecadação e redução nos investimentos educacionais com aumento claro na demanda ao longo desse ano.
Ações de contingência e a retomada das aulas
Diante deste cenário, os estados estão tomando ações para minimizar o aumento das desigualdades evidenciadas pela pandemia. A maioria está despendendo esforços na direção da aprendizagem à distância, como acontece em São Paulo, onde os alunos terão acesso a vídeo aulas e outros conteúdos pedagógicos por meio do Centro de Mídias SP. Em Minas Gerais, a Secretaria de Educação desenvolveu as apostilas dos Planos de Estudos Tutorados (PETs) que são entregues, impressas, aos alunos que não tem acesso á internet.
Além das ações pedagógicas, os estados também estão garantindo acesso à merenda escolar para os estudantes de famílias mais vulneráveis, seja por entrega de cestas-básicas, cartões alimentação ou até mesmo pelo PicPay. No âmbito federal, o Ministério da Educação vem realizando ações de antecipação de recurso para contratos com transporte escolar, diretrizes para distribuição de alimentos com recursos do PNAE, além de diretrizes para computar atividades não presenciais para o cumprimento da carga horária mínima.
As ações endereçadas pelos estados são importantes como contramedida à pandemia, mas como será a retomada das aulas presenciais? Os estados estão preparados para o acolhimento dos seus alunos no retorno das aulas presenciais? Tanto pela nova demanda causada pela crise econômica que fará milhares de alunos migrarem das redes privadas para as redes públicas, mas também para a preocupação com o alto índice de abandono e evasão que poderemos vir a sofrer? A volta às aulas presenciais trará novos desafios, os quais deverão ser enfrentados com ações adequadas para a redução dos impactos negativos decorrentes das externalidades negativas, provenientes do período de isolamento social. Sendo assim, apesar do cenário de incertezas, os estados devem responder aos desafios da retomada de forma planejada e estruturada, considerando questões pedagógicas, de infraestrutura, operacionais, sanitárias e de saúde.
Plano de ação Peers
Diante de todo o contexto e problemática aqui expostos, a Peers estruturou os 5 grandes pilares de ações para uma retomada ampla, justa e igualitária com o grande objetivo de não deixar nenhum estudante para trás.
Saúde e Segurança
Articulação com prefeitura e regionais para definição das zonas de risco
Retorno gradual dos estudantes com rodízio às atividades presenciais nas escolas para promover o distanciamento em sala de aula
Diretrizes claras para os rituais de higiene pessoal, sanitização de ambiente e procedimentos de acolhimento nas escolas
Pedagógico e Nivelamento
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Avaliação escolar contemplando estratégias de acompanhamento e diagnóstico constante para redirecionamento das ações
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Identificação da causa raiz para ações de nivelamento
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Revisão do plano de aulas/ currículo
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Cronograma de volta às aulas
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Acolhimento dos estudantes e comunidade escolar
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Ações para o aumento do nível de engajamento dos estudantes e professores, visando os resultados de aprendizagem e desenvolvimento
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Formação de professores e gestores para recuperação de estudantes em defasagem, privilegiando os conhecimentos e habilidades essenciais e planos de nivelamento
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Garantia de acesso à internet e de conhecimento das tecnologias de mídia aos envolvidos.
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Garantia de acesso ao material didático aos estudantes de famílias mais vulneráveis e que não dispõem de acesso à internet
Fluxo & Busca ativa
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Ações de acompanhamento de frequência escolar
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Ações que serão necessárias para evitar o abandono no pós-pandemia
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Fortalecimento da relação entre escolas e famílias
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Oferecer apoio socioemocional aos estudantes para se adaptarem a nova rotina do pós-pandemia
Operações
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Merenda – garantir a oferta de alimentação escolar, considerando o rodízio de alunos, mantendo a oferta de alimentação em casa.
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Transporte – garantir o transporte escolar com segurança
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Administrativo e financeiro – garantir as fontes de recursos e a otimização do recurso
Social e Comunicação
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Mapeamento de alunos em condições vulneráveis para desenvolver ações de apoio
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Envolvimento da comunidade escolar
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Comunicação dos planos